ENTRE 2001 A 2015 FORAM 38.084 HOMICÍDIOS, SEGUNDO DADOS DO DATASUS, NO ESTADO DO CEARÁ.
ENTRE
2001 A 2015 FORAM 38.084 HOMICÍDIOS, SEGUNDO DADOS DO DATASUS, NO ESTADO DO
CEARÁ.
Autor: Francisco Sérgio da
Silva Evangelista – Pós Graduado em Politicas e Gestão em Segurança Pública –
Especialista em Policiamento Comunitário pela a SENASP-MJ e Subinspetor da GMF
há 35 anos na ativa.
Fazendo
uma análise das mortes por agressões no estado do Ceará entre 2001 a 2015
conforme o gráfico 01/2018 é observado que foram 38.084 mortes. O gráfico
mostra que de 2001 a 2014 a criminalidade só aumenta e que em 2014 foi o ano
mais violento no nosso estado desde 2001. A notícia boa é que em 2015 teve uma
diminuição de assassinatos. Em Fortaleza, segundo gráfico 02/2018, o fenômeno é
o mesmo, muito assassinatos, entre 2001 a 2015 foram 17.984 mortes por
agressões, o ano mais violento foi também 2014, porém, também teve uma
diminuição em 2015. No entanto, embora aponte, segundo a tabela do
DATASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE, a diminuição dos homicídios do ano de 2015 em
relação à do ano de 2014, no estado e capital, ainda não é possível constatar
diminuição nos homicídios, é preciso esperar os índices dos anos de 2016 e 2017.
É muito cedo para comemorar. A Unesco esperou três anos para avaliar São Paulo
e constatar que o crime estava caindo”, explicando melhor, é necessário três
trimestres seguidos com os índices de criminalidade em baixa.
Em
relação aos outros municípios, no gráfico 03/2018, mostra os municípios mais
violento depois de Fortaleza. São eles, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e
Sobral. É preciso observar, que, historicamente, os números apresentados pelo o
DATASUS são superiores aos números apresentados pelas as Secretarias de
Segurança Pública dos Estados.
Sem
dúvida, os nossos cidadãos convivem em um cenário de guerra extrema. Tem uma
frase que diz; “Se queres paz, prepare se pra guerra”, a frase citada é uma
verdade, pois, depois da guerra, vem a paz, no entanto, no caso do
enfrentamento da criminalidade e da violência urbana, só ações ostensivas não
são bastantes para diminuir os espinhosos números de homicídios, feminicidios e
latrocínios. Temos um exemplo atual destas ações que é a Intervenção Militar no
estado do Rio de Janeiro, a onde a criminalidade local só aumentou. As ações
reativas se fazem necessários, são indispensáveis, porém, junto com elas, faz
se necessárias ações proativas, isto é, políticas públicas preventivas. Estudos
mostram que a maioria das mortes está concentrada em torno das periferias, e a
principal causa é a vulnerabilidade social das comunidades que moram nestas
áreas, na ausência de saneamento básico, ruas não asfaltadas e sem iluminação
pública, sem postos de saúde, escolas públicas precárias, sem creches públicas,
em fim, sem a condição básica para uma pessoa sobreviver com dignidade. Os
municípios devem trabalhar com Políticas Sociais e Econômicas, criando
condições de inclusão e reduzindo os incentivos à violência. Combatendo por
exemplo, a evasão escolar, pois, é um importante fator de vulnerabilidade, ruas
com iluminação pública de qualidade, calçadas padronizadas, vias limpas e
oferta de transporte público integrado, criando assim espaços seguros de
convivência de ir e vir. A presença de instituições e de procedimentos que
façam a mediação de conflitos, nestas áreas, as pessoas fazem a resolução dos
conflitos pelas próprias mãos. Em um futuro bem próximo, a segurança pública
local vai ser de responsabilidade e dever dos municípios, apesar dos obstáculos
da Institucionalização da chamada “Municipalização da Segurança Pública”. As
Guardas Municipais sejam elas, com as nomenclaturas, Comunitárias,
Metropolitanas ou Civis, deverão exercer integralmente junto com as comunidades
locais, sociedade Civil e com as outras forças policiais um trabalho preventivo
e ostensivo, com mais ações proativas e menos reativas, por exemplo; A mediação
de conflitos caberia as Guardas Municipais, no entanto, observa se que a
maiorias destas Instituições têm uma metodologia de trabalho para atuar igual a
das Polícias Militares. As Guardas deverão atuar nas duas linhas de frente,
isto é, de maneira preventivamente e quando necessário ostensivamente. Infelizmente, muitas Guardas Municipais trabalham só no
enfrentamento ostensivo, são poucas que ver na prevenção a minimização a logo
prazo da violência urbana.
NOTA:
Para
identificar casos de mortes violentas no estado do Ceará entre 2001 e 2015,
foram selecionados dois Grandes Grupos de categorias da CID nas estatísticas de
mortalidade do Datasus: Agressões (cujo código compreende as categorias
X85-Y09) e Intervenções legais e operações de guerra (que reúne as categorias
Y35-Y36). Disponibilizamos também o download de duas planilhas com a íntegra
dos dados públicos brasileiros usado no trabalho "CEARÁ EM GUERRA":
dados municipais e dados estaduais.
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