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Mostrando postagens de junho, 2023

10 DE JULHO DE 1959 FOI CRIADA A GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

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A ORIGEM DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA; A origem da nossa Guarda Municipal de Fortaleza foi datada em 10 de julho de 1959 conforme a Lei nº.  1396, publicada no Diário Oficial do Município nº.  1.649, e regulamentada pelo Decreto nº.  2286, também publicado no Diário Oficial do Município nº. 2529 de  04  de  Julho  de  1962, pelo  Prefeito da época  General Manuel  Cordeiro  Neto .  As primeiras competências básicas  são  definidas  em  seu  artigo  1º:  (...) e tem  por  escopo  a  defesa  dos  bens  que  constituíam  o  patrimônio  municipal  e  a  vigilância  dos logradouros,  praças,  jardins  públicos  e  a  fiscalização  dos  transportes  coletivos  sob  a orientação  do  departamento  competente. (...).  Seus primeiros guardas municipais foram:  três  fiscais  de  1ª  Classe,  quatro  fiscais  de  2ª  Classe,  cinco  fiscais  de  3ª  Classe, oito  guardas  de  1ª  Classe  e  cento  e  trinta  guardas  municipais,  um  total  de  cento  e cinquenta  (150)  servidores,  todos 

GUARDAS MUNICIPAIS PODERÃO INTEGRAR A FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

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  Guardas municipais poderão integrar a Força Nacional de Segurança Pública. A Força Nacional de Segurança Pública é um programa de cooperação de Segurança Pública brasileiro, com sede em Brasília, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Atualmente, a Força Nacional é composta por policiais militares, civis, bombeiros militares e peritos cedidos por cada unidade federativas do Brasil. São enviados em casos de crises de segurança pública como forma de complementar forças de segurança locais, geralmente a pedido de autoridade locais. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou em 14/06/2023, os projetos de Lei 1.347/2019 e 1.966/2018, que alteram vários artigos da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança pública. Além dos Guardas Municipais, os membros da Reserva Remunerada das Forças Armadas também poderão serem convocados. No caso dos mi