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GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA: LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E OUTROS.

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LEI COMPLEMENTAR Nº. 0017 DE 07/06/2004; DOM Nº. 12.853. Publicada no Diário Oficial do Município de 16 de junho de 2004, Altera a Lei Complementar nº. 0004, de 16 de julho de 1991, bem como a Lei nº 8.811, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a finalidade, competência, estrutura organizacional básica da Guarda Municipal de Fortaleza, e cria o Sistema Municipal de Segurança, Defesa Civil e Cidadania.

GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA: LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E OUTROS.

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LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 0007 DE 01 DE SETEMBRO DE 1992, PUBLICADA NO DOM DE NÚMERO 9949 DO DIA 14/09/1992. Alterou o dispositivo da lei complementar 004, de 16 de julho de 1991 e dá outras providências.

GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA: LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E OUTROS.

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PORTARIA NÚMERO 160/2012, PUBLICADA NO DOM DE NÚMERO 14.870 DE 05/09/2012. A Portaria 160/2012, Diciplina a lotação de servidores com deficiência da Guarda Municipal de Fortaleza e dá outras providências, como por exemplo; Acompanhamento funcional com controle de assistência a esses servidores. Deverão serem escalados em locais de trabalho próximo as suas residências ou se os mesmo solicitar por requerinenro seu proprio local de trabalho adquado. Não poderão trabalhar em hipótese alguma sozinhos, sempre será escalado um outro guarda afim de que seja prestado o suporte necessário. 

SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA EM CAMPANHA EM FAVOR DA APOSENTADORIA ESPECIAL:

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MOVIMENTO NACIONAL EM FAVOR DA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA GUARDA MUNICIPAL DE TODO PAÍS. A PARTICIPAÇÃO DE TODOS É SUPER IMPORTANTE PARA A CLASSE. O SINGMEC FOI REPRESENTADO NA MACHA AZUL PELOS OS INSPETORES GREISON, ARAILDO E OUTROS. 

INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 003/2019, SEPOG - de 15 de abril de 2019. Estabele orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do munícipio de Fortaleza quanto ao controle eletrônico de frequência regulamentado pelo o Decreto 14.004, de 10 de maio de 2017.

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PORTARIA NÚMERO 107/2014 - SESEC - Fixa os plantões das jornadas de trabalho no âmbito da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e dá outras providências.

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GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA EM AÇÃO: Jovem é preso após furar blitz e atropelar um guarda municipal.

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GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA EM AÇÃO: Jovem é preso após furar blitz e atropelar um guarda municipal. Jovem é preso após furar blitz e atropelar guarda municipal no Bom Jardim, ele foi autuado por lesão corporal, desobediência, direção perigosa e resistência. O jovem foi identificado como  Gabriel Oliveira França, 19 anos, ele foi preso após furar uma blitz e atropelar um agente do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Guarda Municipal de Fortaleza,  na Avenida Oscar Araripe, no Bairro Bom Jardim, na noite desta quinta-feira (23). De acordo com a Guarda Municipal, o suspeito estava trafegando em uma motocicleta quando desobedeceu à ordem de parada e passou por cima da perna de um agente. Em seguida, os guardas efetuaram um disparo de bala de borracha no braço do homem, que conseguiu fugir. Ainda de acordo com os agentes, depois de cerca de 20 minutos Gabriel Oliveira voltou ao local acompanhado dos pais e iniciou uma discussão com os agentes. A composição deu voz...

GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA EM AÇÃO:

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GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA EM AÇÃO: Um indivíduo foi preso pela uma equipe da Guarda Municipal de Fortaleza e levado para a delegacia depois de arrombar uma residência na rua Padre Morroró no Centro de Fortaleza. A curiosidade neste caso, foi que a residência arrombada era de um Guarda municipal, na qual, foi subtraído um Spry de Pimenta. Veja com mais detalhes assistindo o video.

O DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO WAGNER VEM EM PÚBLICO PARABENIZAR A NOSSA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA PELOS SEUS 60 ANOS DE CRIAÇÃO.

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O DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO WAGNER VEM EM PÚBLICO PARABENIZAR A NOSSA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA PELOS SEUS 60 ANOS DE CRIAÇÃO. Criada pelo  Prefeito da época  General Manuel  Cordeiro  Neto em  10  de  julho  de  1959  conforme a Lei  nº.  1396 e  regulamentada  pelo  Decreto  nº.  2286.  As primeiras  competências  básicas tinha  por  escopo  a  defesa  dos  bens  que  constituíam  o  patrimônio  municipal  e  a  vigilância  dos logradouros,  praças,  jardins  públicos  e  a  fiscalização  dos  transportes  coletivos  sob  a orientação  do  departamento  competente. (...).  Seus primeiros guardas municipais foram:  três  fiscais  de  1ª  Classe,  quatro  fiscais  de  2ª  Classe,...

GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA EM AÇÃO: socorre criança de 01 ano e 09 meses vítima de engasgo.

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GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA EM AÇÃO: socorre criança de 01 ano e 09 meses vítima de engasgo. Equipe da Coordenadoria de Proteção Comunitária  (COPCOM) da Guarda Municipal de Fortaleza  (GMF) socorre criança de 01 ano e 09 meses vítima de engasgo. Durante  patrulhamento na área da Barra do Ceará,  os guardas foram acionados por populares informando que havia uma criança engasgada e inconsciente. Rapidamente os patrulheiros iniciaram as manobras de primeiros socorros  e conduziram a criança para a UPA DA Av Leste Oeste onde foi realizado o atendimento médico especializado. O bebê ficou sob observação por algumas horas sendo liberado em seguida.  Segurança Pública não é só 'prender'. É prevenção. COMENTÁRIOS: Por isso, a importância dos cursos de primeiros socorros para todo o efetivo e que seja feito em dois e dois ano uma reciclagem para aprimorar as técnicas usada nos procedimentos de salvamento.

GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA EM AÇÃO: EQUIPE DO GOE DETÉM INDIVÍDUOS SUSPEITOS DE TRÁFICO DE DROGAS NA RUA 24 DE MAIO, NO CENTRO DE FORTALEZA.

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GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA EM AÇÃO: EQUIPE DO GOE DETÉM INDIVÍDUOS SUSPEITOS DE TRÁFICO DE DROGAS NA RUA 24 DE MAIO, NO CENTRO DE FORTALEZA. Por volta das 8:00hs composição da VTR 335 GOE em direção à Feira José Avelino juntamente com as demais equipes GMF quando se deparou com um tumulto na rua 24 de Maio, próximo à Praça da Estação, 2 indivíduos em luta corporal. Quando visualizaram a viatura um deles tentou correr e foi abordado e constatado que o mesmo estava de posse de 15 trouxas de maconha. Os dois indivíduos foram levados para o 34°DP.

GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 60 ANOS DE EXISTÊNCIA, PARABÉNS.

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GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 60 ANOS DE EXISTÊNCIA, PARABÉNS. Olá a todos os Guardas, Subinspetores e Inspetores da GMF, esse ano de 2019, mais precisamente 10 de julho, a nossa Guarda Municipal de Fortaleza completa 60 anos de existência. Foram muitos desafios, obstáculos e muitas missões realizadas, como nos ataques criminosos em que Fortaleza foi alvo em 2018. Hoje, nos meus 35 anos de Guarda Municipal, venho aqui PARABENIZAR a esta Instituição tão especial e que já é uma senhora na área da Segurança Pública a serviço dos fortalezense. Eu, "guarda municipal", tenho muito orgulho em dizer: Nós fazemos parte desta história!!! PARABÉNS À TODOS DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Autor: Francisco Sérgio da Silva Evangelista  -  Pós Graduado em Politicas e Gestão em Segurança Pública e Subinspetor da Guarda Municipal de Fortaleza há 35 anos.

LEI Nº 13.022, DE 8 DE AGOSTO DE 2014.

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POLÍCIA MUNICIPAL: LEI Nº 13.022, DE 8 DE AGOSTO DE 2014. Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:  CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  Art. 1o  Esta Lei institui normas gerais para as guardas municipais, disciplinando o § 8o do art. 144 da Constituição Federal.   Art. 2o  Incumbe às guardas municipais, instituições de caráter civil, uniformizadas e armadas conforme previsto em lei, a função de proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal.   CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS  Art. 3o  São princípios mínimos de atuação das guardas municipais:   I - proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas;   II - preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas;  ...

SEGUNDO O MINISTRO SÉRGIO MORO, AS GUARDAS MUNICIPAIS FAZEM PARTE DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

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SEGUNDO O MINISTRO SÉRGIO MORO, AS GUARDAS MUNICIPAIS FAZEM PARTE DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA. Autor: Francisco Sérgio da Silva Evangelista  - Pós Graduado em Politicas e Gestão em Segurança Pública  - Especialista em Policiamento Comunitário e Subinspetor da Guarda Municipal de Fortaleza há 35 anos. O desafio não é criar um novo modelo de segurança pública, mas sim melhorar o modelo atual, com a participação dos Municípios, com o propósito de atender às mudanças sociais de maneira sólida e decisiva, que chamo de municipalização da segurança. Essa expressão traduz um movimento social que indica uma nova concepção de segurança pública. As prefeituras são conhecedoras das angústias, problemas e conflitos vividos pelas as comunidades, ao mesmo tempo é o ente federativo do poder público mais próximo dos cidadãos. A administração local deve ser gestora, parceira e operadora da segurança pública em nível local, como disse o atual Ministro da Justiça, com integração ...

" MARACANAÚ " , O TERCEIRO MUNICÍPIO MAIS VIOLENTO DO ESTADO DO CEARÁ, FICA DE FORA DO PROGRAMA FEDERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

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" MARACANAÚ " , O TERCEIRO MUNICÍPIO MAIS VIOLENTO DO ESTADO DO CEARÁ, FICA DE FORA DO PROGRAMA FEDERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Conforme o gráfico 03/2019, o total de homicídios entre 2001 a 2015,  em relação aos municípios mais violentos do estado do Ceará depois de Fortaleza, foram; Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. O gráfico 06/2019, nos mostra o total de homicídios em Maracanaú entre 2001 a 2015, observe que o município teve uma crescente a cada ano em números de mortes violentas, segundo o gráfico, da nossa autoria. A exclusão de Maracanaú da lista de cinco municípios do País que seriam contemplados pelo o projeto-piloto de Segurança do Ministro Sergio Moro, só mostra a incapacidade que têm alguns gestores e políticos de diálogar e fazer integração, quando o assunto é Segurança Pública. Infelizmente, a politicagem tá em primeiro plano, não é atoa que o nosso estado e capital estão nos topos das pesquisas. Autor: Francisco Sérgio da Silva Evangelista ...

GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA EM AÇÃO: Os guardas municipais prenderam dois assaltantes no grande jangurussu. Veja a reportagem:

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GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA EM AÇÃO: Os guardas municipais prenderam dois assaltantes no grande jangurussu. Veja a reportagem: No cotidiano, em meio dos assombrosos e espinhosos números da violência na grande Fortaleza, a nossa Guarda Municipal vem trabalhando ostensivamente, com o uso de fardamentos, algemas, viaturas caracterizadas e alguns com armas de fogo. Em uma ação, os guardas municipais, prenderam dois indivíduos, eles estavam assaltando nas áreas do Jangurussu, São Cristóvão e João Paulo II. Veja a reportagem: Policiamento " é ação ou efeito de policiar ", logo, para policiar, os guardas municipais estão subordinados a exercer o que a Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014 diz a respeito do que os guardas pode ou não executar: Art. 2o  Incumbe às guardas municipais, instituições de caráter civil, uniformizadas e armadas conforme previsto em lei, a função de proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União, dos Estados e do Distrito ...

INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA FAZ USO INDEVIDO DE VIATURA SEGUNDO DENÚNCIA DO VEREADOR MÁRCIO CRUZ EM VÍDEO.

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O USO INDEVIDO DE VEÍCULOS OFICIAIS. O bem público é o que pertence ao povo, de modo que, o que se faz com ele depende da manifestação de sua vontade, que se dá, em regra, por meio de lei. O uso indevido de carros oficiais fora do horário de serviço e para servir interesses privados pode configurar ato de improbidade administrativa e crime. O artigo 312 do código penal diz que apropiar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito própio ou alheio: caracteriza crime de PECULATO e a pena é de reclusão, de dois a doze anos, e multa. É preciso o estabelecimento de regras de circulação, como boletins diários de circulação, responsabilização e identificação de funcionários para o uso de cada veículo, determinação de horário e local para recolhimento dos mesmos após o encerramento do expediente, evitando-se o pernoite ou a guarda na residência particular do servidor ou ag...

ULTRAPASSAGENS PROIBIDAS NAS ESTRADAS:

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ULTRAPASSAGENS PROIBIDAS NAS ESTRADAS: O Blog: Segurança Pública; Direito e Responsabilidade de Todos, chama atenção dos motoristas nas ultrapassagens indevida, principalmente, neste carnaval. O vídeo têm cenas fortes. Você sabe qual é a penalidade prevista para quem ultrapassa incorretamente outro veículo? E quando a morte é o resultado de uma ultrapassagem perigosa. A multa referente à ultrapassagem no trânsito é uma punição regulamentada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tem por objetivo inibir manobras arriscadas, No entanto, o que se vê são motoristas apressados, só esperando para fazer uma ultrapassagem forçada. Em média, mais de 40 mil pessoas perdem a vida, todos os anos, nas estradas brasileiras, sendo que os maiores vilões dessa história são a imprudência e o álcool. 

HOJE SOMOS, DEPOIS DOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS, OS QUE MAIS MORREM EM VIRTUDE DA NOSSA FUNÇÃO.

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HOJE SOMOS, DEPOIS DOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS, OS QUE MAIS MORREM EM VIRTUDE DA NOSSA FUNÇÃO. O  Blog: Segurança pública: Direito e Responsabilidade de Todos ( www.inspetorsergiogmf.com),  fez  uma  profunda  análise  no  texto da  Reforma  da  Previdência  e chegou a  seguinte  conclusão: Hoje, nós, guardas municipais somos a terceira categoria que mais são assassinatos em serviço, em virtude do nossa função, essa argumentação já justifica o direito APOSENTADORIA ESPECIAL para toda a categoria. Se o Risco de Vida não basta, argumento ainda;  - A municipalização da segurança pública, mesmo com todos os obstáculos, no entanto; uma realidade, faz  das Guardas Municipais, instituições de segurança pública.  - As  Guardas  Municipais  estão  citadas  no  rol  do  capítulo  III  e  no  seu  Artigo  144  da Constituição...

GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA EM AÇÃO:

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GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA EM AÇÃO: Mais de 140 pássaros foram apreendidos na Feira da Parangaba e na ação um  guarda municipal foi apedrejado. Após uma denúncia, a Inspetoria de Proteção Ambiental da Guarda Municipal de Fortaleza apreendeu 141 pássaros neste domingo 17/02/2019 na Feira do Bairro Parangaba. De acordo com os guardas, eles estavam sendo vendidos de forma ilegal. O Guarda municipal ficou ferido e foi encaminhado à emergência de uma unidade hospitalar, passou por exames e recebeu alta após um corte sofrido na cabeça ser fechado com seis pontos. Já os suspeitos do ataque conseguiram fugir. Entre os pássaros estavam tizius, currupiões, sabiás e um papagaio. Nove das aves estavam mortas. Os animais foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Selvagens, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). PARABÉNS À TODOS QUE PARTICIPARAM DA AÇÃO. MISSÃO DADA, É MISSÃO CUMPRIDA. Autor: Francisco Sérgio da Silva Evangelis...

MENSAGEM DE AGRADECIMENTO AO EFETIVO DA GMF PELA MISSÃO REALIZADA NA "OPERAÇÃO FORTALEZA SEGURA".

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MENSAGEM DE AGRADECIMENTO AO EFETIVO DA GMF PELA MISSÃO REALIZADA NA "OPERAÇÃO FORTALEZA SEGURA". O BLOG: SEGURANÇA PÚBLICA DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS vêm ao público AGRADECER E ELOGIAR com palavras, o efetivo da Guarda Municipal de Fortaleza, INDISTINTAMENTE, desde do Inspetor ao Guarda, mesmo áqueles que não estavam diretamente nas ruas ligados na "OPERAÇÃO FORTALEZA SEGURA", mas estavam dentro das Repartições Públicas, Postos de Saúde, Creches, Praças, Terminais de Ônibus, Escolas e Hospitais Municipais, defendendo contra os ataques criminosos que atingiram todo o estado do Ceará e capital nos últimos dias, e dando segurança as pessoas que alí se encontravam. À todos que fazem parte da grande Instituição de Segurança Pública conhecida como GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA pelos os esforços, trabalho, bravura, conhecimento, habilidades, atitudes, e, principalmente, o companheirismo, superando todas as expectativas e todas dificuldades, que já sabemo...

O VEREADOR MÁRCIO CRUZ CRÍTICA O PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA:

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O VEREADOR MÁRCIO CRUZ CRÍTICA O PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA: Encontrar o equilíbrio para uma Política Pública ideal que insira na realidade brasileira é um verdadeiro desafio para nós que labutam na Segurança Pública. Para elaboramos um Plano de Segurança Pública  ou uma política de segurança pública, o primeiro passo é  vê se já foi feito algo parecido com que esta sendo elaborado, se já foi feito algo parecido, estudar os pontos positivos e os negativos, isto é, o que pode ser aproveitado e o que pode ser evitado. Na construção de um Plano na área da Segurança Pública, o primeiro passo é o arrolamento e a análise dos problemas de in(segurança), isto é, os gestores devem formar um quadro de servidores especializados na área da segurança pública, serviços social, educação e outras áreas, para um diagnóstico, isto é, um levantamento dos problemas enfrentados pela população, aproximando do cidadão para ouvir suas queixas, relatos e sol...

80 ANOS PARA APOSENTADORIA.

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80 ANOS PARA APOSENTADORIA: Autor: Francisco Sérgio da Silva Evangelista  - Pós Graduado em Politicas e Gestão em Segurança Pública - Pós Graduado em Policiamento Comunitário  e Subinspetor da GMF. Você já se imaginou trabalhar até os 80 anos para adquirir sua sonhada aposentadoria? Você não, mas o Presidente da Câmara dos Deputado, o Ilustríssimo senhor Rodrigo Maia sonha em trabalhar até os seus 80 anos como Político, eu também trabalharia até os 80 anos, se eu fosse um Político, aliás trabalharia até aos 100 anos e se DEUS me permitir, é claro. No entanto, sou Guarda Municipal, já imaginaram, um Guarda, um Policial ou outro profissional da Segurança Pública com 80 anos ter que correr atrás de um ladrão que acabou de fazer um delito em uma praça. E um motorista de ônibus, dirigindo um ônibus lotado, tendo que ter atenção fora e dentro do ônibus com 80 anos de idade, e os caminhoneiros, dirigindo nestas estradas cheias de buraco, que parece mais a superfícies da ...