A PRESENÇA DAS MULHERES NA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA.



A PRESENÇA DAS MULHERES NA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

No Brasil, o ingresso das mulheres na segurança pública deu-se em meados da década de 1980. Os principais fatores que contribuíram para o ingresso das mulheres nesta área dominada por homens foram; o processo de redemocratização política e os movimentos feministas, e a ocupação, por mulheres, nos cargos mais altos de instituições de segurança pública deu-se a partir da primeira década do século XXI. Em relação à entrada das mulheres nas Guardas Municipais, dois marcos para esse fato histórico foi à criação de um Corpo Feminino na Guarda Civil do Estado de São Paulo, em 1955, e o outro acontecimento foi a formação de um corpo Feminino na Guarda Municipal de Fortaleza, em 1988, na época, a Instituição era denominada Guarda Civil de Fortaleza. Para efeito de comparação, a Polícia Militar do Estado do Ceará só abriu concurso público para mulheres em 1994. Para efeitos históricos, a Guarda Municipal de Fortaleza foi à primeira Instituição na área da Segurança Pública do Estado do Ceará a abrir concurso público para o ingresso de mulheres, seu primeiro concurso público publicado em 29/11/1987 conforme Diário Oficial do Município, n° 48667, de 22/10/1987. Ofereceram na época, 400 vagas para homens e 50 vagas para mulheres, as quais foram preenchidas no dia 20 de Abril de 1988, segundo Diário Oficial do Município N° 8899 do dia 27/06/1988.


AS PRIMEIRAS MULHERES: Em especial, um relato da primeira mulher a ingressar na Guarda Municipal de Fortaleza. 


FOTO: SUBINSPETORAS RITA, SILVANA, MIRIAM, VERA E LUCIETE.

FOTO: INSPETORA EDNA.


                                         
      SUBINSPETORA SILVANA
 

                          INSPETORA SUELY COM FARDAMENTO GUARDA CIVIL DE FORTALEZA.


      INSPETORA SUELY NA AULA DO CURSO DE TIRO.







As primeiras mulheres que ingressaram na Guarda Municipal de Fortaleza completarão em abril de 2018, trinta anos de serviço. Um fato positivo para se relatar referente às primeiras mulheres e quanto ao grau de formação, muitas delas tinham o quarto pedagógico e graduação superior em pedagogia, e, por causa, desta formação acadêmica, a maioria delas ficaram na época, a disposição da Secretaria de Educação e mais tarde foram relocadas, esvaziando o quadro feminino de guardas. O objetivo na época com o quadro funcional feminino eram trabalharem com os turistas, segundo o diretor da época, Capitão Messias.  A relação e as fotos das primeiras 50 mulheres encontra se em anexo. Outro fato histórico é a respeito da primeira mulher a ingressar na Guarda Municipal de Fortaleza, na época, a Instituição era conhecida como Departamento de Vigilância do Município (DVM), e tinha como principal competência fiscalizar o Comércio Ambulante; coibir, apreender e retirar do centro da nossa capital, vendedores ambulante que não estivesse devidamente cadastrado, vários conflitos foram registrados entre os guardas municipais conhecidos como "Guardas do Rapa" e os vendedores ambulante, os "Camelôs". A nossa primeira guarda feminina, hoje conhecida como Inspetora Francisca Aldenir, foi uma vendedora ambulante e se sentia uma representante da categoria, segundo ela “com muito orgulho” segundo relatos da época;

“Sua mercadoria foi apreendida pelos os guardas municipais e quando ela foi readquirir de volta sua mercadoria, ela observou muitas irregularidades, a mesma, procurou o prefeito para relatar as possíveis ocorrências, foi então, que a senhora Francisca Aldenir recebeu o convite para ingressar no Departamento de Vigilância do Município de Fortaleza".

Na aquela época, antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 não necessitavam de concurso público para ingressar no serviço público.


                               VIDEO DA PRIMEIRA MULHER A INGRESSAR NA GMF.




                                                         INSPETORA ALDENIR
                                                       

                                                   FOTO: SUBINSPETORA EVANDIRA.
                               
                                               
                                                           INSPETORA SUELY


                                                     SUBINSPETORA LENIÊ.
           
                                   
                                          CARTEIRA FUNCIONAL DA ÉPOCA

      SUBINSPETORA SILVANA.

                                                       FOTO: INSP. EDNA

 FOTO: SI SILVANA, VERA E MIRIAM


Quase duas décadas depois, um novo concurso para o preenchimento de 750 vagas foi publicado, sendo 600 vagas para guarda de segunda classe referencia 1C e 150 vagas para Subinspetor de primeira classe 3B, conforme edital 10/2002 publicado no diário oficial do município n° 12.397 do dia 14/08/2002. Um fato positivo neste edital 10/2002 do segundo concurso foi a não limitação das vagas para o sexo feminino, ao contrário do primeiro concurso, que limitou a quantidade de vagas para mulheres. Um fato negativo foi a respeito das irregularidades contidas neste edital, a respeito dos cargos iniciais. Outro ponto positivo do segundo concurso foi o elevado nível intelectual e profissional dos servidores, principalmente, das mulheres, destacamos várias, entre elas, a INSPETORA CRISTIANE e outras.
Em 2008, por meio do edital nº.  35/2006 datado em 25/08/2006 - DOM nº 13.397, o terceiro concurso destinavam o preenchimento de 230 vagas para ambos os sexo, mas uma vez, não teve a limitação de vagas para as mulheres, o cargo efetivo oferecido na época foi para Guarda Municipal de 2° classe - Referência 1C, desta vez, não foram oferecidos vagas para Subinspetores. Foram aprovados seiscentos e trinta três (633) candidatos, sendo todos convocados para assumir os cargos em estado probatório, só sendo devidamente efetivados após três anos. Quanto à escolaridade, um elevado número de guardas femininas de nível superior e com pós-graduação. Destacamos entre as guardas femininas deste concurso várias, entre elas a GD KATIA COSTA, a primeira guarda feminina referencia nordestina em Armamento e Tiro, credenciada pela Policia Federal para instrução de armamento e tiro. Vejamos o que disse o Secretário da Secretaria Municipal de Segurança Cidadania de Fortaleza – SESEC, Dr. Azevedo Filho a respeito da primeira guarda feminina instrutora de tiros da Guarda Municipal de Fortaleza:

“Desenvolver competências nada mais é que preparar nossos recursos humanos a adquirirem conhecimentos, habilidades e atitudes para o bom desempenho de seus cargos e  funções”.

Segundo o Inspetor Rômulo Reis – Comandante Geral da Guarda Municipal de Fortaleza, é um orgulho ter uma guarda tão preparada tecnicamente:

“Ter uma servidora num grupo tão seleto, que são os instrutores de armamento e tiro credenciados pela Polícia Federal, nos enche de alegria e orgulho. Os critérios de certificação adotados foram os mais rígidos possíveis, o que demonstra a capacidade profissional, a garra e a perseverança dos nossos servidores, a exemplo da GD Katia. Parabéns a ela e a todos da Guarda Municipal, uma vez que nos sentimos representados nessa conquista”.

Um fato importante para se relatar nos concursos da Guarda Municipal de Fortaleza é a presença de guardas masculinos e femininos portadores de necessidades especiais.

FOTO: GD KATIA AO LADO DO SECRETÁRIO AZEVEDO E DO DIRETOR DA GMF INSP. RÔMULO.


                      VÍDEO DA GD RAFAELA PRIMEIRA COLOCADA DO QUARTO CONCURSO DA GMF.





O quarto Concurso, marcado por várias intervenções judiciais, lamentavelmente, conforme os editais 14/2013 de 19/09/2013  e 15/2013 de 24/09/2013, limitaram o número de vagas para as mulheres, foram oferecidos para provimento de 1.000 (um mil) cargos de Guarda Municipal,  sendo  800 (oitocentas) vagas  para  candidatos  do  sexo  masculino  e  200 (duzentas) vagas  para  candidatas do sexo  feminino. Após de decisões judiciais, um novo edital 22/2013 de 26/11/2013 é publicado e retificado as normas constante nos editais anteriores, a nova redação, não limitou o número de vagas para as mulheres, foram oferecido 1.000 vagas para o cargo de guarda municipal para ambos sexos. O ponto  positivo foi o alto índice de guardas femininas com formação acadêmica. Hoje, as guardas femininas são personagens importantíssimas para a formação dos pelotões da Guarda Municipal de Fortaleza. Uma destas mulheres é a GD RAFAELA que tirou o primeiro lugar geral deste último concurso, na qual ela mesma relata em entrevista feita ao colega INSPETOR ARILDO da sua emoção em fazer parte do quadro funcional feminino da nossa Instituição. O quarto concurso da Guarda Municipal de Fortaleza, trouxe pra dentro da Instituição mulheres que quebraram tabus e conquistam cada vez mais espaços em uma área antes denominada por homens. Vejamos os exemplos das GDs ANA CAROLINA e THAYANNE LIMA, a primeira ao ingressar no Serviço de Salvamento da Instituição foi a GD CAROLINA e segundo a reportagem e vídeo da Tribuna do Ceará do dia 22/02/2016, “Cearense é a única mulher guarda-vidas do Brasil”. A segunda a fazer parte da equipe do Salvamento foi a GD THAYANNE, agora, a Instituição tinha duas mulheres guarda-vidas, conforme reportagem do Diário do Nordeste do dia 18/07/2016, “Cearenses são únicas guarda-vidas do Brasil”.    Outra guarda feminina que chama atenção, é a guarda DIANA, é outra mulher que faz a diferença, ela é a vocalista da Banda de Música da Guarda Municipal de Fortaleza, a banda de música é solicitada para fazer shows a nível municipal. Temos também as Guerreiras do GOE e dos Pelotões do ITERM, Ambiental, do trânsito, das Escolas, do Patrimonial e as do Serviço Administrativo.


                        VIDEO: A PRIMEIRA GUARDA SALVA-VIDAS


                      
                           VIDEO: GD DIANA VOCALISTA DA BANDA DE MUSICA DA GMF.


Já se vão várias décadas desde o ingresso das primeiras  mulheres  na área da segurança pública  e,  no  entanto,  as  mulheres  permanecem  invisíveis não só na área da segurança como em outras áreas,  sem  reconhecimento  de  suas  capacidades  para desempenho  das suas  funções. Vários são os desafios colocados às mulheres nas instituições de segurança pública, como a restrição para ingresso através de percentual de vagas que podem ser preenchidas por mulheres a cada novo concurso público, o acesso das mulheres aos postos mais elevados, os obstáculos cotidianos, como a rejeição de mulheres para o desempenho de determinadas atividades, a recusa de alguns colegas homens em trabalhar com mulheres (machismo), as piadinhas, o assédio sexual e moral, a ausência de infraestrutura para acolher mulheres em locais de trabalho. No começo, as discriminações com base no gênero foram os grandes obstáculos, hoje, as discriminações são menos, no entanto, precisamos avançar em Políticas Públicas em relação a participação efetiva das mulheres nesta área. As discriminações com base  em gênero fazem  com  que  as Instituições   assumam um comportamento ultrapassado em uma sociedade que cotidianamente tem pautado a igualdade de gênero em todas as áreas.

REFERÊNCIAS:
TRIBUNA DO CEARÁ. Cearense é a única mulher guarda-vidas do Brasil: Disponível em: http://tribunadoceara.uol.com.br/videos/gente-na-tv/cearense-e-a-unica-mulher-guarda-vidas-do-brasil/amp/
FORTALEZA.  Edital do primeiro concurso da Guarda  Municipal  de  Fortaleza  22/10/87. Diário  Oficial  do  Município  nº.  48667,  de  22  de  Outubro  de  1987.
FORTALEZA.  Edital  nº  010/2002,  segundo  concurso  da  Guarda  Municipal  de  Fortaleza. Diário  Oficial  do  Município  de  14  de  Agosto  de  2002.
FORTALEZA.  Edital nº 35/2006, terceiro concurso da Guarda  Municipal  de  Fortaleza.  Diário Oficial do Município de  25  de  Agosto  de  2006.
FORTALEZA, Edital 14/2013 de 19/09/2013. Edital 15/2013 de 24/09/2013 e  edital 22/2013 de 26/11/2013. Quarto Concurso da Guarda Municipal de Fortaleza.
FORTALEZA.  Decreto nº.  9.848 de 23/04/96.  Regulamentação  da  progressão  e  ascensões funcionais  do  Primeiro  Plano  de  Cargos  Carreiras  e  Salários  (PCCS/PMF).  Diário  Oficial  do Município  nº.  1085  de  14  de  Maio  de  1996.
FORTALEZA.  Lei nº.  8.070 de 10/10/97.  Requantificação do  quadro  único  de  pessoal  do Executivo.  Diário Oficial  do  Município  nº.  11.320.  De 30 de Março de 1998.  


GALERIA DE FOTOS: 






     AS GUARDAS DO JURIDICO DA GMF














                                                        GD HELOISA























                                           VIDEO GD CAROLINE - GUARDA VIDA

RELAÇÃO DAS 50 PRIMEIRAS MULHERES A INGRESSAR NA GMF:


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